Rafael Pacheco

Áreas de atuação

Escolha o assunto. Em cada um, o que podemos fazer e o atalho para falar com o advogado.

Trabalhista

Demissão, horas extras, acidente, assédio ou carteira sem registro. Você conta o que aconteceu e entende o que pode ser feito.

  • Demissão e rescisãoVerbas rescisórias que não foram pagas, pagas a menos ou fora do prazo de 10 dias.
  • Horas extras e intervalosJornada além do contrato, intervalo de almoço cortado, banco de horas sem controle.
  • Acidente e doença do trabalhoEstabilidade, indenização e afastamento quando o trabalho causou ou piorou a lesão. Veja a página de acidente de trabalho.
  • Trabalho sem carteiraReconhecimento do vínculo quando havia horário, chefe e salário, mesmo como PJ ou freelancer.

Acidente de trabalho

Acidente, doença causada pelo trabalho, agulha contaminada ou afastamento pelo INSS. Entenda seus direitos de indenização e estabilidade.

  • Acidente no trabalhoQueda, corte, esmagamento, choque, acidente com máquina ou veículo durante o serviço.
  • Doença causada pelo trabalhoLesões por esforço repetitivo (LER/DORT), coluna, ombro, perda auditiva e outras doenças ligadas à função.
  • Agulha contaminada e material biológicoAcidente com perfurocortante ou sangue, comum na saúde, mesmo com exame negativo.
  • A empresa não emitiu a CATSem a comunicação, o afastamento pode sair como doença comum (B31) em vez de acidente (B91), e você perde direitos.

Família

Divórcio, pensão, guarda e partilha tratados com discrição, para que a decisão seja tomada com calma e informação.

  • Divórcio consensualQuando os dois concordam, pode ser feito em cartório, de forma rápida e online.
  • Divórcio litigiosoQuando não há acordo sobre bens, filhos ou pensão.
  • Pensão alimentíciaPedido, revisão para mais ou para menos e cobrança de atrasados.
  • Guarda e convivênciaGuarda compartilhada, regime de visitas e mudança de cidade.

Previdenciário (INSS)

Aposentadoria, auxílio por incapacidade e benefícios negados pelo INSS, explicados sem juridiquês.

  • Planejamento de aposentadoriaSaber quando e por qual regra vale mais a pena se aposentar.
  • Benefício negadoRecurso administrativo ou ação judicial contra a negativa do INSS.
  • Auxílio por incapacidadeAfastamento por doença ou acidente, inclusive o de origem no trabalho.
  • Aposentadoria especialPara quem trabalhou exposto a agentes nocivos, como na área da saúde.

Enfermagem

Piso salarial, fim da escala 6x1, calculadora do piso proporcional e os seus direitos em cada tipo de vínculo.

  • Calculadora do pisoSimule o piso proporcional à sua jornada nas três regras em discussão.
  • Mito ou verdadeO que é boato e o que já vale sobre a 6x1 e a PEC 19.

Empresarial

Assessoria trabalhista, contratos e defesa para quem emprega e quer decidir com segurança.

  • Defesa em reclamações trabalhistasContestação, audiências, acordos e recursos.
  • Assessoria mensalUm advogado para consultar antes de contratar, advertir, demitir ou mudar escalas.
  • ContratosPrestação de serviços, parceria, fornecimento, locação e acordo de sócios.
  • Prevenção de passivoRevisão de jornada, ponto, pagamentos e documentos dos empregados.

Cível

Contratos, cobranças, indenizações e imóveis. As questões do dia a dia que precisam de uma solução jurídica.

  • IndenizaçõesDanos materiais e morais por acidentes, ofensas ou prejuízos causados por terceiros.
  • CobrançasQuem deve a você, ou cobrança que você acha que não deve.
  • ContratosElaboração, revisão e rompimento de contratos entre pessoas e empresas.
  • Imóveis e aluguelDespejo, revisão de aluguel, compra e venda e regularização.

Consumidor

Cobrança indevida, nome negativado, voo cancelado, produto com defeito ou plano de saúde que negou atendimento.

  • Nome negativado sem dívidaRetirada do nome dos cadastros de inadimplentes e indenização.
  • Cobrança indevidaTarifas, seguros e serviços que você não contratou.
  • Plano de saúdeNegativa de cirurgia, exame, medicamento ou reajuste abusivo.
  • Voos e viagensAtraso, cancelamento e bagagem extraviada.